Órgãos de Classe: O CFB e os CRBs

Escrito por 

 

Se uma pesquisa top of mind for realizada entre bibliotecários acerca de instituições de classe, provavelmente a mais lembrada será o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) e os seus 15 conselhos regionais. Para constatar tal suposição, basta navegar pelos grupos dedicados à Biblioteconomia do Facebook. No Bibliotecários do Brasil, um dos mais populares, quase não há dias em que os Conselhos não sejam citados. E sobre o que se referem tais citações?

Boa parte das menções relacionadas ao CFB e CRBs condenam o valor das anuidades, considerado elevado, e certa inoperabilidade das instituições, que não cumpririam a sua função fiscalizatória do exercício profissional da Biblioteconomia a contento. Parte do conteúdo crítico revela que há certa confusão sobre o papel dos Conselhos. Dessa forma, esta matéria será a primeira de uma série dedicada a explicar os objetivos e o funcionamento das instituições representativas do cenário bibliotecário.

 

O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA

 

fotoA missão do CFB é orientar, supervisionar e disciplinar o exercício da profissão de Bibliotecário em todo o território nacional, bem como contribuir para o desenvolvimento biblioteconômico no país. O órgão foi criado pela Lei n. 4084/62, regulamentada pelo Decreto n. 56.725/65, tendo sido oficialmente instalado apenas em março de 1966, ano em que foram empossados os membros da primeira gestão. Atualmente o CFB está em sua 16ª gestão (2013/2015) e é presidido pela bibliotecária Regina Céli, com mandato de três anos.

De acordo com Adelaide Ramos e Côrte, vice-presidente do CFB, o principal papel do Conselho é “contribuir com o Estado fiscalizando, defendendo e disciplinando o exercício da atividade profissional, zelando pelo interesse público.” Além disso, o Estado delega a profissionais bibliotecários “a supervisão qualitativa, ética e técnica do exercício das profissões, de acordo com a Lei, com o único objetivo de assegurar qualidade aos serviços prestados à sociedade, de uma perspectiva do profissional para a sociedade e não do profissional para o profissional de forma corporativa”. Neste ponto, cabe ressaltar que a definição do piso salarial da categoria não é atribuição do CRB. Por definição legal, os pisos salariais devem ser estabelecidos por negociações coletivas entre empregadores e sindicatos ou, ainda, por projeto de lei. Na ausência desses dispositivos, as associações profissionais podem fazer recomendações.quadro

Outra atividade do CFB é a interação com os Conselhos Regionais. O presidente do CFB deverá visitar todos os CRBs ao longo do mandato para conhecer as necessidades dos conselheiros de cada estado e coordenar ações. Além das visitas, é realizado a cada ano um Workshop e umaquadro Assembleia Geral com a presença de todos os conselheiros federais e regionais. Na ocasião são tratados assuntos diversos e sanadas dúvidas a respeito das atividades do Conselho. Foi a partir de uma dessas reuniões que se instituiu o Fórum dos Presidentes, novo espaço de encontro anual entre os Presidentes do CRBs e do CFB. Outro destaque foi um workshop realizado em 2013. Nele o CFB convidou um técnico do TCU para explicar a cada conselheiro o objetivo do TCU, tendo em vista que, que desde 2013, o Tribunal de Contas da União voltou a acompanhar a atuação dos Conselhos de Fiscalização Profissional.

Os membros do plenário do CFB são escolhidos a cada 3 anos, com a anuência de delegados-eleitores e dos Cursos de Biblioteconomia. Cada CRB encaminha um delegado-eleitor que comporá a Assembleia Geral de Delegados-Eleitores que elegem, pelo voto direto, 7 conselheiros federais. Os Cursos de Biblioteconomia enviam lista tríplice contendo nome de docentes interessados em compor o CFB. São sorteados 7 nomes de professores. Fica, assim, formado o Plenário do CFB, com 14 membros. A partir das eleições deste ano, o CFB voltará a ter em sua composição inicial de 15 membros: 8 bibliotecários e 7 professores, de acordo com a Lei. Logo após a posse dos membros do plenário, os conselheiros elegerão, em sessão secreta, por maioria absoluta, todos os membros da Diretoria, os quais, em seguida, serão investidos no exercício dos cargos.

As próximas eleições para o triênio 2016-2018 acontecerão no dia 07 de dezembro de 2015 e a posse no dia 6 de janeiro de 2016.

 

fala

 

OS CONSELHOS REGIONAIS DE BIBLIOTECONOMIA

 conselhos

Os CRBs também foram criados pela Lei nº 4084, de junho de 1962, e constituem os braços fiscalizatórios do CFB no que diz respeito ao exercício da profissão de Bibliotecário, impedindo e punindo as infrações à legislação vigente. São geridos com recursos vindos da contribuição compulsória dos bibliotecários através do pagamento de anuidades e taxas, com 25% da arrecadação repassada ao Conselho Federal. O restante é empregado na administração do Conselho Regional e manutenção dos serviços.

Atualmente existem 15 CRBs: 14 ativos e 1 inativo. Caso julgue necessário, o CFB poderá promover a instalação de tantos CRB achar importante, fixando as suas sedes e zonas de jurisdição. Eles estão divididos por região ou estado.

map 7

 

A partir desta matéria, queremos aproximar mais os leitores dos órgãos de classe da Biblioteconomia. Um espaço para desmistificar preconceitos e expor necessidades, dúvidas e críticas. Fiquem à vontade nos comentários.

Patrícia Nunes

Sobre o autor: Patrícia Nunes é graduada em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília (2006) e mestre em Ciências da Informação na mesma universidade (2012). É Bibliotecária da Universidade de Brasília. Atuando especialmente nas áreas de organização do conhecimento, acessibilidade, repositórios e periódicos eletrônicos.