Terça, 14 Junho 2016 23:04

Sagitta - A Cama de Fita de Couro: Sugestões para um Bibliotecário Jurídico

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Em janeiro de 1966, Edson Nery da Fonseca, curtindo férias na praia de Boa Viagem, redigiu um texto que deu pano pra manga. O discurso intitulado Ser ou não ser Bibliotecário, e proferido junto aos estudantes do curso de Biblioteconomia da Universidade Federal de Pernambuco, extrapolou as famosas arcadas daquela instituição e chegou ao Rio, desaguando nos ouvidos de Adonias Filho, então Diretor Geral da Biblioteca Nacional. Dentre outras diabruras, Nery declarava que a Biblioteca Nacional não passava de ˜uma vergonha nacional”. Seu discurso lhe custou uma baita dor de cabeça: além de processo administrativo junto ao Ministério da Educação, foi solicitado ao Serviço Nacional de Informações que lhe aplicasse uma duríssima pena por sua “tentativa” de desmoralizar o governo militar. Embora os dois processos acabaram no arquivo, sem apreciação de mérito, o bate-boca, com direito a réplicas e tréplicas, trouxe um ganho enorme para a Biblioteconomia brasileira. É que o deputado Newton Carneiro, aliciado pela confusão, acabou requerendo a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as condições da Biblioteca Nacional.

Embora esse tipo de burburinho de coxia costume produzir uma sensação deleitosa, não consumiria, sequer, um minuto da vida de vocês com conversa fiada, especialmente numa sexta pós-Corpus Christi. Se minha intenção não é essa, porque evocar as peripécias de Edson Nery? Admito, sem pestanejar: misto de instinto e intuição. Will Durant, em A História da Filosofia, ao comentar a obra do pai do método intuitivo, Henri Bergson, afirmou que "o instinto ainda continua sendo o modo mais profundo de visionar a realidade e também de captar a essência do mundo.” Concordo. Em tempos de crise, faço da minha intuição uma espécie de religião. Coincidentemente, os meus últimos vinte dias foram marcados por três desconfortos. Primeiro, a morte do meu pai; o carpinteiro potiguar, 65anos, morreu 14 horas após descobrir que tinha enfartado há 21 dias. Morte tão estúpida quanto a existência. O segundo desconforto foi a nomeação de uma empresária para o cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional.

Se fui levado a guardar o mais estrito silêncio frente à morte do meu pai – nenhum lamento ou lágrima foi derramado –, a nomeação da Helena Severo como ocupante do gabinete principal da Biblioteca Nacional me fez lançar um grito performático nas redes sociais, destinado a incomodar a classe. Lamentei que, nos últimos 33 anos, o posto de gestor da BN mencionado tenha sido ocupado, por historiadores, jornalistas, escritores, juristas e por nenhum bibliotecário; lamentei que nós, bibliotecários, não tenhamos exigido dos órgãos de classe uma atuação decidida no cenário político. Até sugeri que, inspirados nas práticas da OAB e do Ministério Público, indicássemos ao Presidente da República, talvez em forma de lista tríplice, um bibliotecário qualificado para ocupar o gabinete principal da Biblioteca Nacional. Esclareço, a tempo: não amo mais a Biblioteconomia ao meu pai. É que dores distintas devem ser enfrentadas distintamente.

E finalmente, há um terceiro incômodo que envolve, diretamente, os presentes. Ao ser informado que, ao invés de um, vocês me propuseram dois temas espinhosos – Lei de Acesso a Informação e posturas a serem adotadas por bibliotecários atuando na área jurídica, em particular nos escritórios de advocacia –, quase tive um ataque apoplético. Acabei dobrando a carga de meditação e, ao desfiar o meu rosário de contas, me veio à mente, de forma límpida e insuspeita, a figura do bibliotecário de olhos celestes e de língua infernal. Corri para a estante e encontrei, entre Proust e Arenas, Ser ou Não Ser Bibliotecário e Outros Manifestos Contra a Rotina. Pois será a partir das quinze proibições apontadas pelo saudoso Edson Nery que discutirei algumas estratégias possíveis de serem adotadas nas atividades de gestão de nossas bibliotecas jurídicas.

O primeiro temor de Nery era que o bibliotecário brasileiro se reduzisse a um burocrata. É muito provável que estivesse preocupado, fundamentalmente, com os  colegas atuando no serviço público. Embora a praga da letargia pareça mais virulenta nesses espaços, em que a criatividade é recebida, tantas vezes, com enorme suspeita, ela não é um mal restrito a máquina pública. Para justificar a minha fala, penso ser necessário definir o burocrata. Para Max Weber, a burocracia é toda estrutura pautada em regras, com divisão de responsabilidades, especialização do trabalho, hierarquia e impessoalidade. Portanto, sob a ótica weberiana, se você trabalham num escritório de advocacia, frequentam uma igreja ou acabaram se casando, vocês são uns burocratas. De todo modo, não me parece que Edson Nery tivesse alguma queda pelas ideias de Bakunin a ponto de defender a extinção da família ou do Estado. Creio que sua implicância maior era com o que os ingleses intitularam de red tape, os espanhóis de balduque e os franceses de bureaucratie mécaniste. Em português, nada mais que uma burocracia excessiva, tendendo a alienar o bibliotecário em relação ao modo com que seu trabalho rotineiro alimenta o ciclo da informação. Recentemente, fui convidado para a festa em comemoração a aposentadoria de uma bibliotecária; parabenizei-a, diplomaticamente, mas, bem lá no fundo, lastimei que aquela senhora tivesse consumido 30 anos de sua vida catalogando livros da classe 340. Via nela a figura arquetípica do bibliotecário idiotizado, impedido, sob diversos modos, de se deleitar ou se desesperar quanto ao provável impacto do seu trabalho junto a instituição ao qual serviu. É o que Marx intitulou de “objeto se sobrepondo ao sujeito”.

Trabalhei durante anos em uma biblioteca jurídica em que o contato com a diretora se reduzia a um “olá, chéri” proferido na festinha dos aniversariantes do mês. Minha cabeça pululava de ideias para aquela biblioteca, mas a porta permanentemente fechada explicitava o grau de interesse da elegante gestora-mor em estabelecer ponte com bibliotecários-recrutas. De modo elegante, como sempre funciona nos ambientes palacianos de Brasília, a chefa deixava claro que tinha sido pago para indexar até o meu último suspiro profissional a Revue de Science Criminelle e que devia me sentir jubiloso por ter sido escolhido para tal empreitada (na verdade, era o único que dominava a língua de Molière). Em pouco tempo, a biblioteca perdeu duas seções. É aquela história: burocracia basbaque tende a oprimir gente inteligente, reduzindo-a ao verbete persona non grata. Normalmente a vítima é quem ousa questionar certo desequilíbrio entre o que tem sido feito e o que se deveria fazer para justificar a existência da própria biblioteca. Contudo, vejo uma saída nesse quadro desfavorável. Penso que o único modo de se fissurar esse discurso é negando a negação ao qual o bibliotecário se submeteu. Explico-me: sugiro que, primeiramente, passem a respeitar as vozes daqueles que atuam com vocês, independentemente da atividade que executam. Essa abertura ao outro resultará num processo de ressignificação das atividades desenvolvidas em seus setores. Sendo mais claro, a tendência é que essa medida, muito mais do que realocar pessoas, priorizará certas atividade em detrimento de outras. Em suma, estimule o confronto de discursos dos seus subordinados e superiores, não temendo mudanças. Recordo-me, agora, de uma situação curiosa: certo ministro de determinado Tribunal Superior pediu ajuda da Biblioteca para normatizar a sua tese doutoral; os bibliotecários do setor técnico rejeitaram, em uníssono, o trabalho, alegando estarem ocupadíssimos com suas complicadíssimas planilhas MARC; a diretora, amedrontada com a ideia de perder sua gratificação polpuda e sua vaga na garagem, acabou convencendo o bibliotecário mais jovem a aceitar a empreitada. Resultado: o bibliotecário empático se tornou amigo do ministro e a biblioteca continuou sendo o que era, a saber, um dos melhores lugares de Brasília para se catalogar em formato MARC. Fabuloso, não?

O segundo risco, segundo Nery, era que as bibliotecas continuassem sendo “sonolentas e bolorentas repartições públicas.” Infelizmente, esta realidade (não se trata de ameaça) ronda, igualmente, as instituições privadas. A letargia da classe, fabulosamente ridicularizada por Rimbaud, em seu poema Assis, é a inimiga da vez. Nutrir a ideia de que uma biblioteca tem por finalidade adquirir, indexar e emprestar material bibliográfico é de uma pobreza doentia e, comumente, suicida. A biblioteca deve ser encarada como instituição destinada a produzir vantagens sociais e econômicas para a instituição a qual está atrelada. Meu professor de Direito Financeiro adora afirmar que nada traz mais felicidade para um advogado do que ser bem remunerado. Talvez seja o momento de vocês discutirem estratégias destinadas a quantificar o impacto que os produtos e serviços de informação têm nos escritórios em que atuam. Recordo-me, agora, de um determinado bibliotecário que, embora se orgulhasse de gerir um dos maiores e mais pesquisados acervos raros e preciosos no país, não conseguia me citar uma única pesquisa desenvolvida a partir da consulta ao seu setor.

Contudo, o levantar-se da cadeira, atitude que Rimbaud esperava dos bibliotecários de sua cidade, não se limita a provar, em números, a participação efetiva da biblioteca na receita do escritório. Isso implica, também, desenvolver duas habilidades particulares: uma de natureza informacional e outra corporal. Edson Nery, em outro texto, sugere ao bibliotecário “cinema ou teatro pelo menos uma vez por semana, exposições ou concertos no mínimo uma vez por mês, asseio pessoal, cabelos penteados, roupas e sapatos sempre limpos.” Nada mais que uma releitura da famosa citação latina Mens sana in corpore sano, derivada da Sátira X, do poeta romano Juvenal.

Em relação a primeira competência, me restrinjo a destacar uma questão:  como é curioso observar que muitos colegas, embora não lendo o jornal diário, se sentem em condições de opinar a respeito da Lava-Jato ou do impeachment da Presidenta a partir das postagens dos amigos de Facebook. Portanto, consumir cultura letrada e transitar, deliberadamente, em múltiplos canais, numa desconfiança  contínua dos interlocutores, parece imprescindível a um profissional que atua no universo da informação jurídica. Quanto ao segundo aspecto, penso ser fundamental de que se ocupem, seriamente, de sua apresentação pessoal. Daniela Calanca, em História Social da Moda, afirma que “o corpo revestido pode ser considerado, substancialmente, uma ‘figura’ que exprime os modos pelos quais o sujeito entra em relação com o mundo”. Conheço colegas que, mesmo ocupando postos de grande visibilidade, como a chefia do setor de referência, vão ao trabalho vestidos de forma degradante, vilipendiando o espírito da instituição a qual servem. Lamento que alguns confundam o escritório de advocacia com a padaria do seu Manoel. Concordando ou ou não, o corpo comunica os nossos grau de comprometimento em relação à instituição. Nos meus primeiros anos no Superior Tribunal de Justiça, uma estagiária de Biblioteconomia foi convidada pela esposa do Ministro Presidente a voltar para casa por estar vestida de forma inapropriada. A pobre moça não tinha aprendido que que seu vestido não era mero detalhe naquele espaço. Trocando em miúdos: não violentem a liturgia do Direito, mundo do qual vocês fazem parte. 

A terceira crítica de Nery era a seguinte: “Não ser bibliotecário para silenciar diante de uma Biblioteca Nacional que é uma vergonha nacional, de bibliotecas estaduais caindo aos pedaços, de um comércio, indústrias, estabelecimentos de ensino e instituições culturais inteiramente alheias às bibliotecas ou encarando-as como órgãos anciliares.” A alínea F do artigo 3 de nosso Código de Ética afirma o seguinte: “Cumpre ao profissional da Biblioteconomia considerar que o comportamento profissional irá repercutir nos juízos que se fizerem sobre a classe.” Façamos um mea  culpa: temos a nossa parcela de responsabilidade quanto a esse quadro insólito. Longe de nos diminuir, essa crítica é o primeiro passo para se combater uma situação de morosidade perpetuada tanto na esfera individual quanto coletiva.

Recentemente, ao defender que a Presidência da Biblioteca Nacional fosse ocupada por um bibliotecário, fui acusado de ser classista por uma colega, como se fosse uma insanidade imaginar um bacharel em Biblioteconomia naquele cargo. Respirei bem fundo e recitei, devotamente, o Blues da Piedade. Soa bizarro que o predicado "classista" seja adotado como um desqualificador. Não seria de se esperar que uma profissão regulamentada recorra a mecanismos que garantam, ao mesmo tempo, qualidade quanto ao serviço prestado, e sua sobrevivência no cenário público? E porque nossos conselhos fizeram tão pouco em relação à invasão de gente inabilitada em nossas bibliotecas? O Direito está do nosso lado, correto? Afinal de contas, se o Estado reconheceu a complexidade de um determinado conjunto de atividades laborais, tutelando-a via ato normativo, é dever do órgão fiscalizador  garantir que, pelo bem defendido, tais atividades sejam exercidas por pessoal qualificado. A crítica levantada por mim e compartilhada por tantos outros bibliotecários quanto à escolha da nova gestora da Biblioteca Nacional, não é de cunho pessoal. Não foi posta em xeque a capacidade de gestão da sra. Helena Severo, mas o silêncio covarde dos órgãos da classe a qual pertenço. Minha crítica também se dirige a vocês, pois, na condição de bibliotecários da área jurídica, poderiam ter produzido um texto conjunto, pressionando o Ministério da Cultura, ou, pelo menos, propondo uma medida a ser adotada pelos conselhos, associações e sindicatos. É nesse campo do savoir faire e, porque não, do lobby que, penso eu, os bibliotecários jurídicos poderiam ser de grande valia para a Biblioteconomia nacional.

Desse modo, talvez pudéssemos cumprir a quarta interdição do Nery: “Não ser bibliotecário para deformar os novos bibliotecários com a velha didática das súmulas e aulas teóricas.” Talvez a prática lobista, por mim tão apregoada, ganhe corpo no Grupo de Informação e Documentação Jurídica de São Paulo, o que, de certo modo, a sexta e sétima interdição contemplam: “Não ser bibliotecário para dedicar-se integralmente à Biblioteconomia”; “Não ser bibliotecário para fazer da Biblioteconomia um “bico” ou uma “sinecura”. Algum desavisado pode concluir que Nery acabou ficando maluco, ao se contradizer em suas proibições. Não há confronto algum, mas complementariedade. Ao mesmo tempo que ele desdenha o bibliotecário ensimesmado em discussões técnicas, espera que a Biblioteconomia não se empobreça, satisfeita em garantir o pãozinho cotidiano. Como Nery ressaltou, sabemos que “o bibliotecário enciclopédico não é mais possível numa época de especializações desordenadas como a nossa”, mas isso não implica reduzir a Biblioteconomia a meia dúzia de técnicas e manuais a serem decorados pelos mais jovens.

A sétima proibição preservou, de um modo todo particular, o frescor: “Não ser bibliotecário para participar das intrigas nacionais, estaduais e municipais de bibliotecários.” Enfrentamentos de ideias não devem ser apenas admitidos, como estimulados, mas o que está sendo reprovado é o mexerico, o boato, normalmente destinado a macular a boa fama do outro. O que tenho observado é que a situação ainda frágil de nossas bibliotecas e, consequentemente, a condição espectral da classe na sociedade brasileira pode ser explicada, parcialmente, pelas tensões internas, alimentadas pela fofoca, pela inveja ou por outros interesses mesquinhos. Há bibliotecas que se recusam a trabalhar de forma cooperada, com medo de que a outra ofusque sua pretensa visibilidade. Em seu nascimento, a BDJur (Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça) teve enorme dificuldade para disponibilizar as coleções de atos normativos de alguns Tribunais Regionais Federais porque seus diretores se sentiram subjugados. Ignorando o espírito colaborativo, alegaram, pateticamente, ser injusto trabalhar para outro tribunal receber os louros da empreitada.

Penso não haver contradição alguma entre os interesses da Biblioteconomia e os do Brasil. Esses benefícios comuns são, costumeiramente, frutos de um trabalho contínuo e corajoso levado a cabo pelos nossos órgãos de classe. O Sistema CFB/CRBs, como dito anteriormente, tutela o direito do cidadão brasileiro a ser sempre atendido por um bibliotecário. As associações, por sua vez, atuam, intensamente, na educação continuada do bibliotecário, e os sindicatos, finalmente, representam os bibliotecários em suas demandas junto ao órgãos patronais. Longe de negar a importância dessas entidades, Nery teme que elas se “limitem a reuniões sociais e excursões.” Sabemos que a regulamentação da profissão, além de não nos garantir respirar aliviados diante de interpretações perigosas em relação a quem pode exercê-la, nos obriga a trilhar duas vias suplementares: atuar nas três esferas de Poder e trabalhar juntos aos próprios bibliotecários que, frequentemente, tecem críticas, tantas vezes injustas, aos conselhos. Em relação ao primeiro aspecto, no início desse mês, o Ministério Público, por ação do CRB1, pleiteou liminar para que o Estado de Mato Grosso apresentasse,  em 60 dias, um cronograma destinado a instalação de bibliotecas em 100% das escolas estaduais, com infraestrutura física e tecnológica, e plenamente, acessível às pessoas com deficiência. Quanto ao segundo, a LAI determina que os órgãos e entidades devem publicar um conjunto mínimo de informações em seus sites. Penso que a melhor estratégia a ser adotada por vocês se dá no campo da publicidade. À medida que as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Informação e Documentação Jurídica de São Paulo ganharem visibilidade nos escritórios em que atuam, tenderão, naturalmente, a atrair outros colegas. Outra estratégia importante é permitir e fomentar a participação de estudantes de Biblioteconomia no Grupo. Além de vocês contribuírem com a formação deles, poderão estimular o interesse dos mesmos por temáticas envolvendo a Biblioteconomia jurídica, o que poderá resultar em trabalhos acadêmicos de qualidade.

As sete próximas interdições formam um único bloco: elas envolvem o culto à técnica canhestra. Nery acusa o bibliotecário brasileiro de ser um idólatra do formato livro, o que se manifesta no seu apego por citações bibliofílicas proferidas, sobejamente, no dia do bibliotecário ou solenidades afins. Esse comportamento doentio pode ser fruto do apego a “métodos tradicionais e rotineiros”, a prática da prospecção desenvolvida a partir de critérios pessoais, ou ao uso de sistemas de classificação e de catalogação velhacos. Gosto, particularmente, da sua penúltima proibição: “Não ser bibliotecário para conformar-se com a pobreza, a desorganização e o atraso dessas bibliotecas.” Os três predicados negativos arrolados por ele me remetem, sempre, a um espaço lúgubre e feio. Concordo com Tolstói: “A beleza salvará o mundo.” Minha dica é que não tenham medo de pleitear orçamento para aprimorar o espaço físico. Biblioteca é um projeto utópico, como apregoou Christian Jacob em O Poder das Bibliotecas, e utopia evoca, não simplesmente, alocar em um mesmo espaço todos os livros que possam vir a ser úteis aos nossos usuários, mas a combinar, nesse mesmo locus, diversos elementos que, quando combinados, produzam deleite.

E, finalmente, a derradeira interdição me soa quase profética: “Não ser bibliotecário para esconder-se do leitor.” Quando fugimos do leitor? Quando somos reativos, ou se preferirem os nordestinos, quando sofremos de leseira frente às necessidades do usuário. Embora a LAI, em seus 47 artigos, não faça qualquer menção à biblioteca e aos bibliotecários, não tive dúvida de que se ela colar – a efetivação ou não de uma legislação é um fenômeno social muito real no país –, o terreno será promissor para a classe. Em seu artigo 8, § 3o, Inciso I, por exemplo, a LAI estabelece, que os sites em questão devem oferecer uma “ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”. Creio que somos uma das categorias profissionais mais qualificadas para atuar nesse campo. A biblioteca compartilha com a LAI o objetivo de garantir a todo e qualquer cidadão o acesso a informação, por meio de critérios objetivos de gestão, o que envolve o cuidado com o tratamento, bem como o respeito ao sigilo de certas informações. Poderíamos criar taxonomias, estabelecer padrões de empacotamento informacional, elaborar manuais para gestores e usuários, preparar e gerenciar equipes em centros de atendimento.  Se em alguns órgãos isso se deu, em outros o bibliotecário foi descartado. O estranho é que em algumas entidades públicas, determinadas competências até então exclusivas da biblioteca ou do centro de documentação, foram duplicadas ou cinicamente realocadas para outros setores com nomes pomposos. Não me recordo de ter havido, em Brasília, qualquer embate protagonizado por um bibliotecário mais durão frente a esse disparate. É que lá pela minha região, o costume é prestigiar gente média, mélica e tépida, formatada nos mais altos padrões de submissão institucional, semelhante ao vaqueiro cagão, protagonista de Vidas Secas: “Fabiano sempre havia obedecido. Tinha muque e sustância, mas pensava pouco, desejava pouco e obedecia.” Ainda dá tempo de, como a Sinhá Vitória, dar uma guinada e comprar, com o suor do nosso rosto, uma cama de fita de couro para dormir.

 

Texto proferido, originalmente, junto ao Grupo de Informação e Documentação Jurídica de São Paulo, em 27 de maio de 2016

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Cristian Santos

Sobre o autor: Cristian Santos é Pós-doutorando em História pela Casa de Rui Barbosa. Doutor em Literatura e Práticas Sociais pela Universidade de Brasília. Mestre em Ciência da Informação, graduado em Filosofia, Tradução, Biblioteconomia e Letras (Língua e Literatura Francesas). Foi bibliotecário do Superior Tribunal de Justiça durante dez anos. Atualmente é bibliotecário da Câmara dos Deputados.