Sábado, 12 Março 2016 01:25

Sagitta - O Bibliotecário Lobista em Tempo de Lava Jato

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Bibliotecário brasileiro não costuma fazer lobby. Medo? Talvez. Não é pra menos. Em época de Lava Jato, Júlio Camargo e Fernando Baiano não são figuras nada motivadoras. De todo modo, garanto que a atividade lobista pode beneficiar nossas bibliotecas enquanto espaços por excelência de formação da cidadania. Acredito que ao adotar um modo todo particular de lidar com as instâncias políticas formais, o bibliotecário alçará a profissão a um status de maior visibilidade, garantindo, desse modo, a ampliação de benefícios a toda a nossa categoria.

Mas o que vem a ser lobista? É o sujeito que ao participar de uma organização, toma para si a atividade de influenciar, explícita ou implicitamente, as decisões do poder público, em favor de interesses privados1. Ainda que as páginas policiais dos jornais brasileiros ilustrem, com certa frequência, lobistas recorrendo ao suborno e à chantagem para alcançarem o fim desejado, trata-se de uma atividade profissional relevante a ponto de tramitar na Câmara dos Deputados uma proposição destinada a regulamentá-la. O lobista é definido no texto do Projeto de Lei nº 1.202/20072 como o indivíduo, profissional liberal ou não, a empresa, a associação ou entidade não-governamental de qualquer natureza que atue por meio de pressão dirigida a agente público, seu cônjuge ou companheiro ou sobre qualquer de seus parentes, colaterais ou afins até o segundo grau, com o objetivo de lograr a tomada de decisão administrativa ou legislativa favorável ao grupo de interesse que representa, ou contrária ao interesse de terceiros, quando conveniente ao grupo de interesse que representa.

Devidamente redimida a figura do lobista, também creio ser importante firmar a natureza política da prática do bibliotecário. Ainda que tenha se esquecido de participar das últimas eleições para o CRB, ou mesmo se negue a questionar a presença desconfortável de um historiador no posto de diretor da biblioteca pública onde atua, todo bibliotecário é um sujeito político. Descaso e covardia são práticas públicas tanto quanto a atuação de um colega que reprova formas de discriminação social ou de gênero no balcão de referência. Afinal de contas, o não agir só se dá porque o Estado garante ao cidadão certa margem de liberdade em não se envolver em determinadas celeumas.

De fato, a política está associada à leitura que fazemos de nossa vida e do modo com que relacionamos com o outro. Nesse sentido, somos afetados, diariamente, por processos políticos, não é verdade? Ainda que a redução de 30% do orçamento destinado à aquisição de material bibliográfico não te dê enxaquecas, é provável que fique incomodado em saber que a empresa planeja reduzir gastos, começando pelo corte de postos de trabalho. Talvez o medo de perder o emprego te leve a produzir um relatório minucioso, explicitando o impacto positivo da biblioteca na atividade-fim da instituição. Mas, admito, é possível nos depararmos com um bibliotecário lunático, que opte em permanecer involucrado em sua seção, munido de sua caneca de café, esperançoso de que ali permanecerá até a aposentadoria, no longínquo ano de 2021. Ainda assim, essa figura curiosa está fazendo política, pois acaba firmando uma relação com seus superiores, subordinados e usuários a partir do estabelecimento de prioridades e interesses previamente ofertados. Portanto, tratam-se de decisões tomadas a partir de um conjunto limitado de possiblidades inseridas em um cenário eminentemente politico, ou seja, coletivo.

Mas quero discutir a respeito da atividade politica em um sentido mais estrito, não é verdade? Sabemos que a politica evoca todas as decisões tomadas em função da polis, a cidade-Estado grega. O caráter político de um acontecimento pessoal se intensifica quando observo que ele afeta o outro, ainda que sob uma roupagem distinta. O bibliotecário de Codó, em sua bibliotecazinha de 90 metros, pode ser levado a concluir que o conjunto de problemas que o deixa estressado, levando-o a ranger os dentes e a perder a libido, é similar ao da maioria dos seus colegas lá das bibliotecas jurídicas da Avenida Paulista. Trata-se de um processo complexo: ao me relacionar com o outro, concluo que o meu problema, o meu incômodo, a minha dor é compartilhada. A pessoalidade do fato é substituída pelo coletivo. E aqui aparece a figura do bibliotecário lobista.

A figura do bibliotecário isolado bater na porta do gabinete do deputado fulaninho em busca de melhorias para a sua biblioteca soa martirial demais. Afinal de contas, promessas não cumpridas costuma ser a lógica do jogo nesses espaços. Bonavides3 chega a afirmar que os mitos liberais do cidadão soberano e da vontade geral foram substituídos pelos partidos políticos e pelos grupos de pressão. Portanto, como ainda ninguém teve a brilhante ideia de criar o PBB (Partido dos Bibliotecários Brasileiros), resta-nos atuar como grupo de pressão, correto?

E a pergunta que vos faço é: podemos afirmar, categoricamente, que nossos órgãos de classe são, de fato, grupos de pressão, sabendo que este se define “[...] pelo exercício de influência sobre o poder politico para obtenção eventual de uma determinada medida de governo que lhe favoreça os interesses”?4. Eu penso que a pressão que exercemos em instâncias politicas é sofrivelmente tacanha. Acredito que ainda continuamos sendo um grupo de interesse, com bom nível de organização e de mobilidade entre os pares, mas com pouca influência nas esferas do poder institucionalizado. Entretanto, como bem ressaltou Bonavides5, todo grupo de interesse é um grupo de pressão em potencial, o que em si pode nos ajudar a inverter o jogo.

Duas medidas podem nos ajudar nessa empreitada. A primeira delas é estabelecer, claramente, o fim ao qual o grupo de pressão se destina. Enquanto entidade profissional liberal, o grupo de pressão tem por fim garantir vantagens materiais. Ainda que no contato com os atores políticos possamos defender um modelo de biblioteca em detrimento de outro, ou um plano formativo polêmico para os bibliotecários, a fala de um conselheiro não pode ser gerida em torno de um plano moral e ideológico que possam fragilizar a classe bibliotecária, ainda que tenha uma pretensão altruísta. Não me parece razoável, por exemplo, que o Conselho Federal defenda um programa do governo federal destinado a criar bibliotecas em bairros periféricos nas capitais brasileiras se a figura do bibliotecário é sequer mencionada no seu texto-base.

A mala do livro, as bibliotecas nas paradas de ônibus e estações de metrô, bem como o açougue-biblioteca, existente em Brasília, podem servir de estímulo à leitura e, em certos casos, em um primeiro contato quase mágico ou miraculoso com o universo da literatura, mas todas essas propostas não devem fomentar, sob hipótese alguma, a ruptura entre os produtos e serviços de informação e a figura do bibliotecário. Portanto, merece elogio e apoio toda práxis que contemple o bibliotecário como figura imprescindível.

A segunda medida é levar em conta o modo com que o grupo de pressão se organiza, o que envolve, basicamente, dois quesitos: o primeiro, a qualidade dos seus membros; o segundo, os instrumentos de ação. Recentemente estive em Fortaleza e em São Luís a convite dos Conselhos Regionais das respectivas regiões; fiquei impressionado diante da dificuldade de se constituir uma única chapa para as eleições. Estou convencido de que o problema é generalizado, não se restringindo ao nordeste, o que denota uma apatia por parte dos colegas brasileiros em atuarem institucionalmente pelo bem da categoria. Afinal de contas, militância faz suar e dá calo nos pés.

Esse quadro pouco favorável exige por parte dos órgãos de classe adotar medidas que atraiam membros qualificados ou socialmente afetados por causas coletivas. Nesse sentido, palestras e debates são estratégias poderosas destinadas a sequelar a classe profissional, retirando-os, definitivamente do hades, ressaltando, particularmente que suas reclamações mais correntes – os baixos salários e o pouco reconhecimento social – são resultantes da apatia galopante que impera em nosso.

Ainda em relação ao corpo de experts, parece-me importante que nossos órgãos manifestem certo nível de conformidade discursiva, resultado do próprio compartilhamento de interesses, fazendo, desse modo, com que as ações de pressão sejam bem-sucedidas. É lamentável observar que em algumas situações, o êxito nas demandas não é alcançado em razão de crises internas intermináveis.

Tratemos, agora, embora rapidamente, dos instrumentos de ação. Todo membro de órgão de classe tem um papel importante que, penso eu, extrapola a mera representação formal da classe. Ele deve ser um lobista, atuando junto a cinco grupos, a saber: a opinião pública; os partidos; os órgãos legislativos; o governo; e a imprensa. Ganhar o apoio do público é um processo extremamente complicado, mas de enorme relevância para dar plausibilidade à intenção do grupo. Não tenho dúvida de que temos tarefa árdua a ser cumprida. A figura do bibliotecário é praticamente invisível no inconsciente coletivo do brasileiro, e penso eu que isso esteja associado ao pouco impacto que nossos produtos e serviços têm na vida do cidadão, da dona de casa, do operário, do pai de família, do idoso.

Ontem estive na clínica de um cirurgião plástico, e a bela recepcionista, ao preencher meu prontuário, manifestou surpresa ao escutar que estava diante de um bibliotecário. A moçoila arregalou os olhos com se estivesse diante de um escriba egípcio. É engraçado que ninguém questione a imperiosa relevância do médico no hospital e do engenheiro civil no prédio em construção. Penso que todo projeto destinado a valorar a biblioteca enquanto espaço inteligente, destinado a fomentar discursos, deve contemplar, necessariamente, a figura dos experts. E como isso de dá? Oferecendo produtos e serviços especializados que garantam benefícios às pessoas.

Concomitantemente a esse trabalho de base, poderemos refletir a respeito dos nossos calos, tarefa árdua, diga-se de passagem. Afinal de contas, corremos o risco de reproduzir uma tese equivocada de que apenas uma pequena parcela de nossas bibliotecas vai mal. Se é verdade que muitas sofrem com orçamentos ínfimos, praticamente todas as bibliotecas brasileiras carecem de politicas sérias, sejam em relação às suas atividades técnicas, tidas como tradicionais (aquisição, seleção, atendimento do usuário), seja quanto à “venda” de sua imagem junto ao mercado de bens simbólicos. É importante gritar sobre os telhados que perdemos um espaço significativo nas últimas décadas, já que nos últimos anos, os brasileiros tem se mostrado renitentes em frequentar nossas bibliotecas pouco atrativas, optando em ficar em casa assistindo TV e DVD.

Nesse sentido, é obrigação dos órgãos de classe nos incomodar, apresentando um diagnóstico desnudado de nossas bibliotecas, sem incorrer em meias palavras ou sofismas. Ainda que devamos dedicar parcela de nossa atenção aos novos suportes e mídias, bem como às tecnologias que alteraram o nosso modo de tratar a massa documental, sinto uma enorme lacuna nos congressos de nossa área em relação a estudos que problematizem a gênese e os desdobramentos da insignificância das bibliotecas na malha social. Admitindo a crise que paira sobre as nossas cabeças e acervos, e sabendo que a biblioteca é, como bem ressaltou Jacob6, “um desígnio intelectual, um projeto, um conceito imaterial que dá sentido e profundidade às práticas de leitura, de escrita e de interpretação”, devemos nos questionar: Temos um projeto de biblioteca para o Brasil, ou continuaremos sangrando, perdendo orçamento, usuário, prédio, acervo e capital intelectual? Investiremos nossas fichas em bibliotecas escolares, procurando efetivar a Lei 12.244/2010? Se tivermos um projeto, que tal divulgá-lo junto à opinião pública?

Quanto a pressionar os partidos, isso se dá de forma individualizada. Entretanto, aqui não se trata do “bibliotecário mártir”, com a pastinha debaixo do braço, batendo de porta em porta nos gabinetes do anexo IV da Câmara. O lobista apresenta sua demanda ao político, entregando a ele um material de qualidade que comprove a relevância do pleito e o impacto salutar que terá para a sociedade, bem como para a figura do agente público. O impacto da pressão pode ser substancialmente maximizado se for previamente acompanhado de um esquadrinhamento prévio dos parlamentares que atuam nas áreas da educação e cultura. É evidente que esse contato com os políticos, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, só pode ser feito a partir de um trabalho minucioso de identificação desses atores. E como se faz isso? Primeiro, identificando o perfil de cada um, tanto acadêmico quanto profissional. Posteriormente, é importante identificar a sua base de apoio e suas propostas apresentadas no período da candidatura. Além disso, pode ser frutuoso pontuar quem são os sujeitos mais influentes em cada partido, bem como se a legenda pertence à base aliada do governo. Esse esquadrinhamento pode resultar numa espécie de bases de dados constituída por partidos e políticos possivelmente sensíveis à nossa causa. É importante observar que mesmos agentes políticos que não se reelegeram podem cooperar com as nossas demandas, já que, não raramente, ocupam cargos em outras esferas públicas, exercendo, em certos casos, influência no Parlamento e nas assembleias legislativas.

O lobista bibliotecário também deverá atuar junto aos órgãos legislativos, as chamadas “comissões parlamentares”. Por apreciarem temáticas especializadas e por serem constituídas por um número muito reduzido de membros, acredito que essas comissões deveriam ser consideradas como verdadeiras portas de acesso para a aprovação de nossas demandas. Afinal de contas, “a sorte das leis, onde o parlamento ainda legisla se decide menos no plenário do que nas comissões técnicas de cada câmara7.” De fato, os membros de tais comissões tem enorme interesse em apresentar ou aprovar matérias ligadas às áreas de sua pauta, visibilizando, desse modo, junto ao eleitor sua atuação ousada. Além disso, merece acrescentar que diversos desafios e propostas de nossa classe podem ser discutidos por parlamentares e especialistas em audiências públicas. Creio que esse é um ponto que merecia mais ousadia, sugerindo temas, tanto no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, quanto nas assembleias legislativas dos estados.

A prática lobista junto ao governo, por sua vez, costuma exigir de nossa parte um bom par de sapatos. Normalmente ela se desdobra numa série de manifestações corpo-a-corpo destinadas a denunciar a morosidade das autoridades públicas quanto ao cumprimento da legislação ou a liberação de orçamentos destinados à construção e a manutenção de bibliotecas. As passeatas de rua, os buzinaços, o fechamento de vias, a distribuição de panfletos explicativos e os abaixo-assinados podem servir como estratégias de pressão, à medida que põe a vista da população a ingerência do governo. Entretanto, para que essas medidas alcancem os fins esperados, é fundamental recorrer a táticas, sem esquecer-se do quesito "perseverança". De fato, é improvável que trinta minutos de palavras de ordem proferidas por bibliotecários enfurecidos na portaria do Ministério da Educação sensibilize o coração de qualquer burocrata.

E finalmente, a pressão deve ser exercida junto à imprensa. Não podemos subestimar a influência da mídia, o chamado quarto poder no Brasil. Nessa seara, podemos atuar de dois modos: primeiro, influenciar a população por meio da publicidade, o que em nosso caso se torna espinhoso, já que somos uma classe formada por gente modesta de recursos. De todo modo, devemos recorrer a ela em datas oportunas, como no dia do bibliotecário, ou em projetos destinados a refrescar a memória do governo a respeito do cumprimento de leis em vigor ou compromissos firmados pelo Executivo. Outro meio mais em conta é recorrer aos jornais e revistas de grande circulação no país. E isso só de dá firmando amizades, o que exige boa dose de paciência e um toque de diplomacia.

 

1. CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de; FALCÃO, Leonor Peçanha. Ciência política: uma introdução. São Paulo: Atlas, 2004.

2. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1.202, de 30 de maio de 2007. Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=353631>. Acesso em: 12 fev. 2015.

3. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

4. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.  p. 427.

5. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

6. JACOB, Cristian. Prefácio. In: BARATIN, Marc; JACOB, Cristian (Dir.) O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ, 2000. p. 10.

 7. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 423.

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Cristian Santos

Sobre o autor: Cristian Santos é Pós-doutorando em História pela Casa de Rui Barbosa. Doutor em Literatura e Práticas Sociais pela Universidade de Brasília. Mestre em Ciência da Informação, graduado em Filosofia, Tradução, Biblioteconomia e Letras (Língua e Literatura Francesas). Foi bibliotecário do Superior Tribunal de Justiça durante dez anos. Atualmente é bibliotecário da Câmara dos Deputados.